O Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) e a assistência de acusação solicitaram ao Tribunal de Justiça um novo julgamento para Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, por tortura e homicídio. O pedido também inclui a revisão da pena de Jairo Souza Santos Júnior, acusado de dois crimes de tortura.
Os recursos apresentados ao Tribunal de Justiça alegam que a alteração na votação do júri, de ‘omissão dolosa’ para ‘culposa’, modificou substancialmente o objeto do julgamento. O promotor Fábio Vieira dos Santos afirmou que a mudança teve aptidão para alterar o resultado apurado. O MP sustenta que Monique tinha conhecimento das agressões sofridas pelo filho e das ameaças contra o padrasto, mas não agiu para impedir novos episódios de violência.
Sobre Jairo Souza Santos Júnior, a promotoria apela contra a absolvição em dois episódios de tortura, alegando que a decisão contrariou as provas dos autos. O MP também pede agravantes e aumento de pena no episódio de tortura reconhecido, citando que o padrasto impossibilitou a defesa da criança. Jairinho foi condenado anteriormente a 43 anos por homicídio, tortura e coação.
O julgamento anterior, que durou onze dias, foi marcado por dezenas de depoimentos e confrontos entre as partes. A defesa de Monique alegou que ela não tinha conhecimento das agressões e foi vítima de manipulação. A acusação, por sua vez, sustentou que Jairinho submeteu Henry a sucessivas agressões que culminaram na morte da criança.
