O sistema financeiro brasileiro registrou perdas de R$ 10,1 bilhões em 2024 devido a fraudes bancárias, um aumento de 17% em relação ao ano anterior. Segundo levantamento da Febraban, quase quatro em cada dez brasileiros foram vítimas de golpes, e especialistas identificam o desconhecimento dos direitos como um fator agravante.
O pesquisador José Júnior, especialista em segurança cibernética, afirmou que as fraudes evoluíram. As ações deixaram de ser episódios isolados de invasão de sistemas para combinar tecnologia, engenharia social e uso indevido de dados pessoais, resultando em transferências rápidas.
As vítimas possuem direitos que muitas desconhecem. O consumidor pode contestar formalmente as operações, exigir um protocolo e uma resposta fundamentada da instituição. Além disso, pode requerer a preservação de provas técnicas e pedir a suspensão de parcelas em casos de empréstimos não reconhecidos.
A responsabilização dos bancos depende da análise de cada caso, mas a jurisprudência reconhece a responsabilidade objetiva em falhas do sistema antifraude, conforme a Súmula 479 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No caso de Pix, o Mecanismo Especial de Devolução (MED) é a ferramenta de recuperação, mas a orientação é agir nas primeiras horas.
