Um homem foi condenado a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão por maus-tratos a animais em uma propriedade rural em Barracão, no Rio Grande do Sul. Seis cães morreram devido às agressões. A sentença foi proferida pelo juiz Victor Matheus Bevilaqua, da Vara Judicial da Comarca de São José do Ouro.
Os crimes ocorreram até 26 de abril de 2023, conforme o Ministério Público. Após receber denúncias anônimas, equipes da Patrulha Ambiental da Brigada Militar encontraram seis cães mortos em uma sanga, com indícios de enforcamento. Além disso, cinco animais vivos foram encontrados em situação de maus-tratos, desnutridos e presos por correntes curtas, sem condições mínimas de bem-estar.
O magistrado concluiu que a materialidade e a autoria dos crimes foram comprovadas por registros policiais, laudos técnicos e depoimentos em juízo. O juiz afirmou que “Os animais são seres sencientes, dotados de valor intrínseco e dignidade própria, não podendo ser tratados como meras coisas”.
Além da pena de reclusão, a condenação incluiu o pagamento de 25 dias-multa e a proibição de guarda de animais pelo prazo de 5 anos. A Justiça determinou que a Patrulha Ambiental da Brigada Militar fiscalize a propriedade após o trânsito em julgado, encaminhando animais sob guarda do condenado a abrigos habilitados.
