A Justiça da Bahia relaxou a prisão de um ginecologista na tarde de domingo (12) após audiência de custódia. O profissional foi detido na sexta-feira (10) sob suspeita de filmar uma paciente durante consulta em clínica privada, no bairro da Vila Laura, em Salvador.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou o relaxamento da prisão, pois entendeu que a prisão em flagrante era ilegal. Segundo o documento judicial, o crime investigado possui pena máxima de um ano de detenção, o que o classifica como de menor potencial ofensivo. Nesses casos, a legislação prevê, em regra, a lavratura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), sem imposição de prisão em flagrante.
O magistrado também afirmou que, até o momento, não havia prova da materialidade do crime. Embora policiais tivessem acesso ao celular e aos óculos inteligentes do médico, sem encontrar fotos ou vídeos ligados à denúncia, a suspeita surgiu da percepção da paciente ao notar o uso do equipamento durante o exame. A decisão ressalta que o relaxamento não encerra a apuração dos fatos.
A família do ginecologista divulgou nota afirmando a inocência do profissional e classificando o caso como um “grave episódio de injustiça”. Eles alegaram que os óculos possuem lentes de grau e só gravam se acionados manualmente. A defesa sustenta que o médico entregou voluntariamente os dispositivos eletrônicos às autoridades.
