O governo federal prorrogou por até 60 dias o imposto de exportação sobre óleos brutos de petróleo, mantendo a alíquota de 12%. A decisão foi comunicada nesta quinta-feira (9) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), após reunião do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex).
A medida será reavaliada em 30 dias, conforme a evolução do cenário internacional. Segundo o MDIC, a decisão responde à deterioração do ambiente geopolítico no Oriente Médio, após novos ataques dos Estados Unidos ao Irã. A cotação do petróleo Brent operava próxima a US$ 76 o barril nesta quinta-feira.
O objetivo da taxação é garantir condições adequadas de refino e evitar o desabastecimento de combustíveis no país. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, havia indicado anteriormente que o governo avaliava reduzir ou extinguir o tributo, mas o cenário externo forçou a manutenção da cobrança.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a decisão sobre a eliminação da subvenção à gasolina foi adiada para a próxima semana. O tributo sobre o petróleo foi instituído em março para reforçar o caixa do governo e desestimular vendas externas em momentos de alta da commodity.
