O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entrou na Justiça para impedir que a Prefeitura de Santa Bárbara do Tugúrio gaste R$ 1,816 milhão na contratação de artistas para a 40ª Festa da Banana. O órgão alega que o valor destinado aos shows é quase o dobro da arrecadação própria estimada do município para 2026, que é de cerca de R$ 930 mil.
A ação civil pública, que pede tutela de urgência, solicita a suspensão dos pagamentos e o bloqueio de valores ainda não desembolsados. O MPMG também pede a proibição dos shows e a limitação dos gastos municipais a valores praticados em 2024, corrigidos pela inflação. Entre os artistas contratados estão nomes conhecidos do público, como Ana Castela e Gustavo Mioto.
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Barbacena apontou indícios de desproporcionalidade, considerando que a cidade possui pouco mais de 4 mil habitantes. Um estudo da Central de Apoio Técnico (Ceat) do MPMG concluiu que o montante para artistas supera toda a arrecadação própria prevista para 2026. O levantamento também mostrou que os gastos com eventos subiram de R$ 1,6 milhão em 2024 para R$ 4,9 milhões em 2025, com aumento superior a 300% na Festa da Banana.
O laudo técnico indicou que a prefeitura realizou remanejamentos orçamentários superiores a R$ 4,6 milhões entre 2024 e 2026. Esses recursos foram retirados de dotações destinadas a saúde, educação e infraestrutura. O promotor de Justiça afirmou que tais despesas violam os princípios da razoabilidade e da moralidade administrativa.
