O Superior Tribunal Militar (STM) determinou a perda da patente de um segundo-tenente reformado do Exército. O militar foi acusado de transmitir intencionalmente o vírus HIV a duas mulheres, conforme julgamento realizado na última quarta-feira (5).
A decisão seguiu a representação do Ministério Público Militar (MPM), que alegou que o militar ocultou de suas ex-companheiras que era soropositivo. O órgão acusador afirmou que o militar utilizou sua condição militar para gerar confiança e assegurar às vítimas que realizava exames periódicos de saúde.
O plenário do STM, sob voto relator do ministro José Barroso Filho, concordou com a acusação. O tribunal entendeu que o militar violou os princípios éticos e morais da corporação, comprometendo o decoro da classe e a imagem do Exército.
A defesa do militar argumentou que a conduta se refere à vida privada do acusado e não possui relação com suas funções no Exército. Além do processo militar, o militar também foi condenado pela Justiça comum a seis anos de prisão por lesão corporal gravíssima.
