O Banco Central estabeleceu que transferências de criptoativos acima de US$ 10 mil (equivalente a R$ 50 mil) poderão ser retidas por até 24 horas. A medida, que entra em vigor em 1º de janeiro de 2027, visa permitir que prestadoras de serviços de ativos virtuais realizem uma análise adicional de risco.
A nova regra aplica-se a operações que envolvam recursos destinados a empresas do mercado de ativos virtuais no exterior e a carteiras autocustodiadas. O limite de US$ 10 mil será considerado tanto para uma transação isolada quanto para a soma dos valores movimentados pelo mesmo cliente em um dia. O BC informou que a retenção não é um bloqueio definitivo, sendo um prazo máximo que pode ser reduzido se a análise de risco não indicar necessidade de manutenção.
A autoridade monetária justificou a mudança pelo uso de ativos virtuais para retirar rapidamente recursos de fraudes do alcance das instituições financeiras. O Banco Central destacou o uso de stablecoins, criptoativos que mantêm valor atrelado a moedas tradicionais, em esquemas fraudulentos.
As prestadoras de serviços de ativos virtuais deverão definir critérios internos para acionar o mecanismo de retenção e produzir registros diários sobre fraudes. A instituição afirmou que as mudanças seguem práticas observadas em outros países e buscam reforçar a prevenção de fraudes no setor.
