O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a responsabilização de membros do PL e senadores por prejuízos causados pelo tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil. Na petição, o parlamentar alega que o grupo articulou e explorou politicamente as sanções impostas pelo governo de Donald Trump.
Lindbergh Farias solicitou que o caso seja analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito em que um ex-deputado foi condenado por articular sanções contra autoridades brasileiras. O petista sustenta que a medida norte-americana não foi um ato isolado, mas contou com a “cobertura institucional” e o financiamento do PL, além da participação de um senador.
Segundo o deputado, o governo precisou destinar R$ 30 bilhões em crédito público, via Plano Brasil Soberano, para socorrer setores afetados pelo tarifaço. Esse valor, ele afirma, deve integrar eventual indenização por danos causados ao Estado e à coletividade.
A petição também requer que a Procuradoria-Geral da República (PGR) abra investigações por crimes como atentado à soberania e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Além disso, solicita-se que a Procuradoria-Geral Eleitoral apure possível abuso de poder econômico na campanha de 2026.
