O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) abriu uma investigação para apurar possíveis impactos na paisagem causados pela instalação de um portal no Complexo Turístico Sesc Salgadeira, em Chapada dos Guimarães. A apuração, iniciada pela 16ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural de Cuiabá, visa verificar se a estrutura compromete as características naturais da região.
A investigação foi aberta após questionamentos levantados por um portal de notícias local sobre os efeitos da estrutura no entorno da Salgadeira. O promotor de Justiça Joelson de Campos Maciel, coordenador do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística da Capital, afirmou que a MT-251 possui características especiais por ser uma Estrada Parque e atravessar área de influência do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
Por isso, o MPMT avaliará se a instalação do pórtico está em conformidade com o Plano de Manejo do Parque Nacional e com as normas de preservação dos atributos cênicos. O Sesc Mato Grosso declarou que a instalação ocorreu após consulta e obtenção de todas as autorizações necessárias de órgãos como ICMBio, Sema e Sinfra.
Para a apuração, o promotor determinou que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), o Sesc-MT, o ICMBio, a Sema e a Sinfra enviem documentos, projetos e pareceres técnicos em um prazo de 10 dias. O Ministério Público verificará se houve análise prévia dos impactos visuais e paisagísticos da estrutura.
