O Ministério da Educação (MEC) redistribuiu 937 cargos de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) para 28 institutos federais em todo o país. A medida, publicada no Diário Oficial da União em 5 de agosto, visa fortalecer a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e pavimentar a realização de novos concursos públicos para docentes.
Os cargos, que pertenciam ao estoque do MEC, passam a integrar o quadro das instituições federais e atenderão 63 unidades já autorizadas. A iniciativa integra um plano maior de expansão da rede, que prevê a implantação de mais de 100 novos campi em diversas regiões do Brasil. A portaria, assinada pelo ministro da Educação, Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, entrou em vigor na data de sua publicação.
Apesar da distribuição das vagas, a abertura imediata de concursos não está garantida. Cada instituto federal definirá o preenchimento dos cargos, seja por meio de novos editais, aproveitamento de cadastro de reserva ou convocação de candidatos aprovados em seleções vigentes. O provimento dependerá da existência de saldo no banco de professor-equivalente e da disponibilidade orçamentária.
Entre os beneficiados, o Instituto Federal do Pará (IFPA) recebeu o maior quantitativo, com 74 vagas. Outras instituições contempladas incluem o IF Baiano, com 60 vagas, e o Instituto Federal do Piauí (IFPI), com 45. A carreira de Professor EBTT exige formação de nível superior, e os vencimentos podem alcançar cerca de R$ 14,9 mil para docentes com doutorado em regime de dedicação exclusiva.
