O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) reabriu uma investigação em julho para avaliar a prática de exclusividade parcial em contratos entre a 99Food e restaurantes parceiros. A reabertura ocorre após o órgão ter recomendado o arquivamento do caso em junho, citando a insubsistência de indícios de infração à ordem econômica.
A empresa 99Food considera as ações do conselho válidas, argumentando que o mercado de delivery atravessa um momento de crescimento e diversificação de participantes. Bruno Rossini, diretor sênior de Comunicação da 99, afirmou que a expectativa é que o Cade mantenha a decisão de arquivamento, estimulando um ambiente competitivo para o setor.
Consultores do Cade explicam que os acordos de exclusividade possuem racionalidade econômica, servindo como instrumento para romper barreiras de entrada em um mercado intensivo em capital. Anna Olimpia de Moura Leite, diretora de concorrência e mercados digitais da LCA Consultoria, comentou que essas negociações auxiliam restaurantes a obter capital de giro e publicidade, evitando juros altos de instituições financeiras.
Casos práticos demonstram o impacto positivo. A Fábrica de Bolo Vó Alzira, por exemplo, viu a participação do delivery crescer de 18% para 32% das vendas após firmar contrato de exclusividade parcial com a 99Food. Rafael Bachette Maia, proprietário da rede Don Rafallo Pizzaria, declarou que a parceria foi uma escolha estratégica que impulsionou a expansão de suas operações.
