O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou, nesta segunda-feira (10), a nova tabela de preços médios de combustíveis no Brasil. A atualização, que corresponde ao Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), começa a valer em 16 de agosto e serve de referência para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A tabela, estabelecida pelo Ato Cotepe/PMPF nº 22, abrange diversos tipos de combustíveis, como querosene de aviação, etanol hidratado, GNV, GNI e óleo combustível. Os dados foram enviados pelas unidades da Federação, seguindo as regras do Convênio ICMS nº 110, de 2007.
Os valores definidos pelo Confaz possuem finalidade fiscal e não correspondem necessariamente aos preços praticados nos postos. Contudo, mudanças no PMPF costumam influenciar a tributação dos combustíveis e, consequentemente, o preço final ao consumidor, conforme as regras estaduais.
Adicionalmente, a gasolina comum teve alteração em sua composição desde 1º de agosto. A nova formulação, denominada gasolina E32, contém 32% de etanol anidro na mistura, substituindo os 30% utilizados anteriormente. Essa medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e terá duração inicial de 180 dias.
