Os Estados Unidos aceitaram, nesta segunda-feira (10), o pedido do Brasil para iniciar consultas na Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre tarifas adicionais impostas a produtos brasileiros. A aceitação formal abre o canal de negociação entre Brasília e Washington, sendo a primeira fase do processo de solução de controvérsias.
O governo norte-americano informou à OMC que está disposto a dialogar com as autoridades brasileiras e propôs que as consultas ocorram em data mutuamente conveniente. O Brasil havia apresentado o pedido em 27 de julho, contestando as medidas de Washington por considerá-las incompatíveis com o Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT) de 1994. Essa etapa inicial busca uma solução negociada para a divergência.
A disputa ganhou um novo elemento com o pedido da China para participar das consultas. Pequim argumenta que possui “interesse comercial substancial” no caso, pois as tarifas norte-americanas também afetam exportações chinesas destinadas ao mercado dos EUA. O documento chinês afirma que as medidas alteram as condições de competição de produtos de origem chinesa.
O próximo passo envolve a definição da data para as conversas entre Brasil e EUA, além da avaliação do pedido chinês. O caso demonstra o uso de tarifas como instrumento de poder em um cenário de comércio internacional.
