O Programa de Refinanciamento de débitos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conhecido como Refis 2026, deve avançar na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) e pode ser aprovado ainda nesta semana. O líder do governo na Casa, deputado estadual Talles Barreto, afirmou que a tramitação será rápida, com previsão de abertura de comissão mista para votação.
Talles Barreto declarou que a expectativa é de que o projeto seja aprovado até quinta-feira, dia 13, após a abertura da Comissão Mista. Ele explicou que a proposta mantém o modelo anterior e visa apenas a prorrogação do programa, permitindo que contribuintes regularizem débitos com o Estado. O parlamentar disse não prever resistência significativa durante a tramitação.
O deputado estadual Lincoln Tejota também avaliou que a matéria seguirá sem grandes dificuldades na Assembleia. Tejota comentou que, embora alterações possam ser propostas por setores interessados no programa, ele não identificou movimentos de modificação por parte de outros parlamentares.
A matéria passará pela Comissão Mista antes de seguir para as demais etapas de tramitação na Alego. Tejota resumiu que é esperado que o Refis 2026 alcance um número maior de contribuintes em comparação com a edição de 2025.
