O Congresso Nacional instalou nesta quarta-feira (12) cinco comissões mistas para analisar medidas provisórias. A instalação de uma sexta comissão foi adiada para esta quinta-feira (13).
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) foi designada relatora da medida provisória que amplia as atribuições do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), voltado à redução das filas de análise de benefícios do INSS.
Renan Calheiros (MDB-AL) foi eleito presidente da comissão mista que vai analisar a medida provisória que permite a renegociação das dívidas de produtores rurais que perderam safras entre 2019 e 2025.
Weverton (PDT-MA) presidirá a comissão mista que analisará a MP 1360/26, que simplifica as exigências para a atuação de mototaxistas, motoboys e profissionais de motofrete.
Camilo Santana (PT-CE) vai presidir a comissão mista que analisará a MP 1370/26, que cria o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed).
Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) foi eleito presidente da comissão mista que analisará a medida provisória que cria um “adicional de fronteira” para servidores de carreira da Controladoria-Geral da União (CGU).
