A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou nesta quarta-feira (12) que o Discord suspenda, no Brasil, sua funcionalidade de transmissões ao vivo.
A plataforma terá três dias úteis para interromper o recurso, que só poderá ser retomado após autorização expressa da agência.
A decisão foi tomada pela Superintendência de Fiscalização da ANPD após a abertura de um processo para investigar a proteção oferecida pelo Discord a menores de idade.
A ANPD considerou que a funcionalidade apresenta riscos graves para crianças e adolescentes, especialmente relacionados à violência, assédio, automutilação e suicídio.
Segundo a agência, o Discord não adotou medidas consideradas razoáveis para prevenir e reduzir riscos de exposição a conteúdos que representem graves violações de direitos.
A suspensão deverá atingir também recursos equivalentes de transmissão e compartilhamento de vídeos, e a empresa deverá adotar mecanismos capazes de impedir tentativas de burlar a determinação.
Caso sejam confirmadas irregularidades, a empresa poderá sofrer multa de até R$ 50 milhões por infração.
