Serviços de recolocação de pedras históricas, feitas de lioz, iniciaram nesta quarta-feira, dia 12, em Belém. As pedras foram retiradas de uma calçada na Avenida Nazaré durante uma obra da loja do Burger King.
A intervenção na área havia sido embargada pela Prefeitura de Belém em 26 de maio. Naquela ocasião, a empresa foi notificada e recebeu multa no valor de R$ 30 mil pela remoção das pedras sem a devida autorização prévia.
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) abriu um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na construção da loja. Segundo Marcelo Mattos, secretário adjunto de Zeladoria, as pedras são tombadas nas esferas municipal e estadual.
A fiscalização identificou que a obra não possuía alvará e apresentava diversos erros conforme o Código de Postura. A Secretaria de Zeladoria também apontou problemas, como rampas que impedem o escoamento de água no meio-fio.
Para realizar intervenções na cidade, mesmo em propriedades privadas, é exigida autorização prévia. O processo demanda licença da Secretaria de Licenciamento e análise da Secretaria de Cultura, devido ao tombamento da área.
