A reforma tributária brasileira pode afetar o financiamento da cultura. A substituição gradual do ICMS e do ISS pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) muda a base de leis de fomento indireto.
A unificação dos impostos no país implica que as leis de fomento à cultura, que hoje utilizam os tributos mencionados como base de operação, perdem o amparo no modelo fiscal vigente.
O impacto não se restringe a um detalhe técnico ou a disputas corporativas. A mudança afeta a estrutura de apoio financeiro ao setor cultural nacional.
A alteração no sistema tributário exige reavaliação das fontes de receita que sustentam as políticas de fomento cultural no Brasil.
