O ministro da Fazenda, Dario Durigan, autorizou na noite desta quarta-feira, 12, um empréstimo de R$ 5,4 bilhões para o governo de São Paulo, com garantia da União, junto ao Banco do Brasil. A liberação aconteceu no mesmo dia em que a gestão acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o financiamento.
O despacho de Durigan, assinado às 22h38, baseou-se em pareceres da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Ambos os órgãos técnicos concluíram que o Estado atendia aos requisitos para a contratação da operação de crédito. O recurso será usado em obras de infraestrutura, incluindo as linhas 6-Laranja e 5-Lilás do metrô, e melhorias em várias linhas da rede de trens.
Em ação ao STF, o governo paulista alegou falta de tratamento isonômico em comparação com outros estados que buscam financiamentos em bancos públicos com garantia da União. O processo, sob relatoria do ministro Flávio Dino, não havia sido decidido até a concessão do crédito. São Paulo citou o Piauí como exemplo de agilidade em pedidos.
A discussão sobre a demora ganhou contornos políticos durante debate entre o governador e o ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT) no domingo, 9. O governador questionou por que financiamentos com bancos internacionais estariam parados na Casa Civil. Haddad respondeu, destacando o abatimento de R$ 128 bilhões no serviço da dívida paulista.
A Prefeitura de São Paulo também acusou o governo federal de dificultar a tramitação de R$ 3,5 bilhões em financiamentos internacionais para saúde e ônibus elétricos. O Ministério da Fazenda negou interferência política, afirmando que as análises seguem procedimentos legais e técnicos.
