O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou para a próxima terça-feira a reunião de ministros que debaterá as regras para o uso de deepfakes na campanha eleitoral. O encontro, previsto para quinta-feira, foi postergado devido à duração da sessão plenária.
O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, convocou a discussão para definir se haverá uma proibição total de deepfakes na campanha, independentemente da intenção. A Corte analisará também qual deve ser a punição para quem violar essa regra.
O debate ganhou tração após a exibição, durante convenção do PL, de um vídeo criado com inteligência artificial. O material reproduzia imagem e voz do ex-presidente Jair Bolsonaro e foi apresentado em ação pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV.
A discussão interna visa estabelecer parâmetros para a tecnologia na eleição de 2026. Embora já exista resolução proibindo o uso de deepfakes para favorecer ou prejudicar candidatos, os ministros buscam um entendimento mais amplo da vedação. Há preocupação em evitar brechas que permitam a proliferação de vídeos sintéticos em redes sociais.
Relatos indicam que a sanção para o caso específico pode ser multa, e não sanções eleitorais mais graves. O PT alega que o vídeo configura propaganda eleitoral antecipada e uso irregular de inteligência artificial, violando a resolução do TSE.
