O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou para a próxima terça-feira, dia 18, a reunião onde ministros discutirão a aplicação das regras sobre deepfakes na campanha eleitoral. O encontro, previsto para esta quinta-feira, dia 13, foi transferido devido à extensão da sessão do tribunal.
O presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, convocou o encontro. A pauta abrange o alcance da proibição ao uso de conteúdos gerados por inteligência artificial que reproduzam imagem ou voz de pessoas reais.
Os ministros analisarão a possibilidade de o TSE deixar claro que deepfakes não podem ser usados na campanha, independentemente da intenção. Eles também devem debater quais sanções serão aplicadas em caso de descumprimento das normas.
O tema ganhou relevância após um vídeo criado por inteligência artificial, reproduzindo a imagem e voz de um ex-presidente, ser exibido durante uma convenção política. A discussão na terça-feira visa alinhar o entendimento dos ministros antes de julgar casos concretos envolvendo a tecnologia eleitoral.
