O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, indicou que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que autorizou busca e apreensão contra fonte de jornalista no Maranhão, será analisada em plenário. A medida ocorre após o profissional de imprensa investigar o uso de carros oficiais de Flávio Dino.
Fachin leu uma nota em nome da Presidência do STF reafirmando o compromisso da Corte com as garantias constitucionais dos jornalistas. Segundo o presidente do STF, a jurisprudência do tribunal sobre liberdade de imprensa e sigilo da fonte permanece inalterada e vinculante a todos os órgãos do Poder Judiciário.
O presidente do STF afirmou que a apuração de ilícitos deve focar na conduta investigada, e não na atividade jornalística legítima exercida pelo profissional. Além disso, Fachin manifestou solidariedade a Flávio Dino, dizendo que ameaças à segurança de ministros e familiares devem ser apuradas com rigor.
A sinalização de levar o caso ao colegiado visa confirmar decisões monocráticas e deliberar sobre investigações. A decisão de Moraes gerou críticas de entidades de imprensa, que apontaram possível violação às garantias constitucionais do exercício jornalístico.
