O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quinta-feira, 13, o restabelecimento imediato da filiação do senador ao Partido Liberal (PL). A decisão também revogou o vínculo com o Partido Missão e liberou o sistema Candex para o registro de candidatura à Presidência da República.
O ministro Nunes Marques atendeu a um pedido de urgência da defesa e estabeleceu que a filiação ao PL deve ser restaurada desde 30 de novembro de dois mil e vinte e um. O ministro afirmou que a filiação partidária é condição de elegibilidade e não pode ser retirada por ato de terceiro sem a vontade do filiado.
Documentos apresentados pela defesa indicaram que o senador estava filiado ao PL antes do sistema registrar o cancelamento e a filiação ao Missão. Nunes Marques considerou inverossímil uma mudança voluntária, dado que o senador é pré-candidato ao cargo máximo pelo PL, e o Missão possui um candidato próprio.
A determinação do TSE inclui a preservação dos registros de acesso do sistema Filia e o envio de ofício à Polícia Federal para abertura de inquérito sobre a alteração do registro partidário. A Procuradoria-Geral Eleitoral também receberá a comunicação.
Em resposta, o senador afirmou em vídeo que o sistema tentou fraudar sua filiação, mas que isso não funcionaria. Renan Santos classificou o episódio como “estranho” e “bizarro”, dizendo que o Missão notificou o gabinete do senador, mas que nada foi feito pela equipe.
