A Advocacia-Geral da União (AGU) declarou nesta quinta-feira (13) que o socorro ao Banco de Brasília (BRB) depende de um acordo entre instituições privadas. A posição foi apresentada em audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), onde a União descartou a possibilidade de dar aval à operação.
O advogado-geral da União substituto, Flávio José Roman, informou que a AGU e o Ministério da Fazenda participaram das negociações. No entanto, Roman lembrou que o acordo firmado em maio estabeleceu que a União não forneceria garantia à operação. Ele disse que uma garantia federal mudaria um problema regional para uma questão nacional, o que não foi considerado adequado.
O Ministério Público Federal (MPF) também interveio na discussão. O procurador da República Ubiratan Cazetta afirmou que o acordo não força o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) ou outras instituições privadas a participar do auxílio. Cazetta explicou que a negociação visava uma obrigação de meio, e não de resultado.
A operação de reforço financeiro do BRB enfrenta resistência, segundo relatos. O governo do Distrito Federal busca estruturar um empréstimo, mas a iniciativa depende da análise do FGC e da obtenção de garantias de outras instituições financeiras.
