O Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS) alertou dois hospitais no Texas contra a negativa de tratamento vital a um recém-nascido com defeito cardíaco. A intervenção federal ocorre após o Procurador-Geral do Texas tomar medidas para garantir os cuidados médicos necessários.
O escritório de Direitos Civis do HHS enviou uma carta a Children’s Medical Center of Dallas e UT Southwestern Medical Center. O documento detalha as obrigações das instituições sob leis federais de direitos civis de pessoas com deficiência. A agência federal afirmou que a lei proíbe a retenção de tratamento médico por conta da deficiência de um indivíduo.
As proteções federais se aplicam a decisões sobre tratamento de suporte à vida, segundo o HHS. A agência monitora o caso e oferece assistência técnica aos hospitais enquanto eles definem o cuidado do bebê. O HHS também solicita que os hospitais busquem revisão por um comitê de cuidados infantis se considerarem suspender o tratamento indicado, mantendo o suporte à vida durante a avaliação.
A disputa começou quando os pais biológicos do bebê supostamente pediram à mãe de aluguel o aborto após o diagnóstico de síndrome cardíaca esquerda hipoplásica. O Procurador-Geral Ken Paxton notificou os hospitais sobre as obrigações legais de fornecer cuidados médicos necessários e salvadores de vida ao recém-nascido após o parto.
