O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quinta-feira, dia 13, que a alteração na filiação partidária do senador e candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro, ocorreu pelo uso indevido de credenciais de acesso do partido Missão. O episódio impediu temporariamente o registro de sua candidatura ao Palácio do Planalto.
O processo de cadastro no sistema da Justiça Eleitoral exige que os partidos credenciem representantes com senhas individualizadas no sistema filia web. Com esses acessos, são feitas inclusões e exclusões de filiações partidárias. O sistema registra data, horário e o responsável pela inserção dos dados, explicou o advogado eleitoral Eduardo Damian.
Diante da situação, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, enviou uma representação à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) para que fossem tomadas as medidas cabíveis. Ele também ordenou a abertura de inquérito pela Polícia Judiciária para apurar responsabilidades. Horas depois, Nunes Marques determinou o restabelecimento imediato da filiação de Flávio Bolsonaro ao PL.
O TSE havia apontado que os registros indicavam que a filiação foi feita por um representante do próprio Missão, afastando a hipótese de invasão aos sistemas da Justiça Eleitoral. A legislação eleitoral proíbe a dupla filiação, o que barrou o registro inicial. A equipe jurídica de Flávio Bolsonaro se reuniu com o ministro Nunes Marques, que prometeu adotar as providências necessárias.
