A Prefeitura de São Paulo lançou um novo edital de subvenção econômica para requalificação de edifícios no Centro da cidade. A iniciativa disponibilizará R$ 200 milhões e estende a área de abrangência, visando aumentar a produção de moradia social.
Os programas municipais de estímulo à requalificação de imóveis ociosos no Centro de São Paulo apresentaram baixa produção de habitação para a população de baixa renda. Das cerca de 5,2 mil unidades licenciadas com incentivos, apenas 410 são habitações sociais, o que representa cerca de 7,8% do total.
A nova rodada de recursos permite que cada projeto receba apoio de até 25% do valor da obra. A principal mudança é a ampliação do perímetro de aplicação do benefício. Anteriormente restrito aos distritos da Sé, República e parte do Brás, o programa agora cobre todo o território do Centro, incluindo Bom Retiro, Pari, Bela Vista, Santa Cecília e Liberdade.
Em cerimônia de lançamento, o prefeito Ricardo Nunes reconheceu a necessidade de ajustar as regras após constatar a pouca adesão de empreendimentos voltados à baixa renda nos anos iniciais. O programa prevê um investimento total de R$ 1 bilhão, com 60% dos recursos destinados à Habitação de Interesse Social (HIS), voltada para famílias com renda de até seis salários mínimos.
Apesar da reserva orçamentária, dados da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (Smul) mostram que o mercado imobiliário tem focado em projetos de renda média e alta. O prefeito Nunes afirmou que a recuperação de edifícios degradados também é um objetivo relevante da política pública, embora desejasse maior participação de retrofits para atender à população mais pobre.
