A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige que hospitais ofereçam orientação básica de primeiros socorros aos pais de recém-nascidos. A medida visa capacitar responsáveis em manobras de desobstrução de vias aéreas antes da alta hospitalar.
O substitutivo, proposto pela deputada Marussa Boldrin, mantém a obrigação de treinamento, mas dispensa a repetição se os pais já receberam capacitação durante o pré-natal. A relatora defendeu que a orientação é essencial para a proteção da vida infantil nos primeiros meses de vida.
Segundo o relatório, acidentes por sufocamento e aspiração causaram cerca de 300 mortes de crianças menores de um ano no país em 2024, conforme dados do Ministério da Saúde. A relatora afirmou que poucos minutos podem ser decisivos para evitar sequelas neurológicas permanentes nessas situações.
A proposta segue em caráter conclusivo, sendo analisada pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o projeto necessita de aprovação tanto na Câmara quanto no Senado.
