O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta sexta-feira (14) que ouvirá empresários brasileiros e estrangeiros. A consulta visa avaliar os efeitos da Lei da Reciprocidade do Brasil em resposta ao aumento de impostos imposto pelos Estados Unidos.
A decisão sobre a adoção formal de contramedidas proporcionais para manter a competitividade comercial do país dependerá dessa análise. O ministro Durigan afirmou que o processo de reciprocidade exige a oitiva de todos os interessados e impactados pela medida futura.
O governo brasileiro oficializou, na quinta-feira (13), a abertura do processo para aplicar medidas de reciprocidade comercial. O chefe da pasta da Fazenda lembrou que a lei foi aprovada por unanimidade no Congresso Nacional no ano passado, mas que o governo age com cautela e responsabilidade.
As tarifas dos Estados Unidos, alegadas pelo governo norte-americano como resposta a práticas comerciais injustas e trabalho forçado, elevaram os impostos de alguns produtos em 37,5%. A Lei nº 15.122 permite que o Brasil suspenda concessões comerciais em reação a políticas unilaterais que prejudiquem a economia nacional.
As contramedidas podem incluir a imposição de tributos, o fim de isenções de tarifas de importação ou a restrição de bens e serviços. Tais ações devem ser aplicadas na mesma proporção do prejuízo econômico causado pelo outro país ao Brasil.
