O ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, defendeu mudanças na corte em entrevista nesta sexta-feira (14). Ele afirmou que o tribunal não deve ter um papel criativo de inovar na ordem jurídica, mas reconheceu que certas decisões têm representado esse cenário.
Mendonça declarou discordar da ideia de que o Supremo esteja sob ameaça, posição compartilhada por alguns colegas. O ministro considerou natural o desejo do Congresso Nacional por reformas no Judiciário, conforme disse ao podcast do Iter, instituto que ele criou.
Em relação a inquéritos em andamento, Mendonça defendeu que as apurações sobre fraudes bilionárias e descontos ilegais em aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social não devem ser politizadas. Ele disse que a corrupção atinge pessoas independentemente de vertente política.
O ministro também propôs retirar do STF a competência originária de ações penais, um ponto que, segundo ele, causa parte da crise entre os Poderes. Ele argumentou que não há precedentes em grandes países com um tribunal constitucional que seja, ao mesmo tempo, instância originária de investigação e julgamento de ilícito penal.
Além disso, Mendonça apoiou um código de conduta para ministros, sinalizando disposição para apoiar qualquer limitação de atividade. Ele sugeriu alterar a regra de legitimidade para acionar o tribunal, propondo uma composição mínima de representantes para partidos, e não apenas um único membro.
