O Ministério do Trabalho apresentou um projeto de lei que visa detalhar e otimizar o suporte ao emprego de pessoas com deficiência. As propostas incluem reduzir os valores de subsídio e limitar o tempo de trabalho apoiado, segundo o órgão.
A legislação proposta busca dar mais clareza às formas de apoio ao emprego de pessoas com deficiência e aumentar sua previsibilidade. O Ministério do Trabalho sugere diminuir o subsídio para criação de vagas, que variava entre oito e doze vezes o salário médio, para um máximo de 1,5 ou 2,5 vezes o valor, dependendo da gravidade da deficiência. A criação de mais de dez vagas receberia menos apoio.
O órgão informou que, nos últimos dois anos, foram criadas cento e vinte e cinco vagas com um custo total de oito, sete milhões de coroas, totalizando cerca de 69.450 coroas por vaga, o que equivale a aproximadamente 1,4 vezes o salário médio. O tempo que o funcionário com deficiência deve permanecer no cargo apoiado deve cair de três anos para um ou dois anos.
O Ministério das Finanças manifestou discordância com a nova redação, argumentando que despesas mandatórias cresceriam sem considerar o orçamento. A proposta também altera o Fundo de Integração, transformando-o em um fundo de reinvestimento de lucros, exigindo que as empresas injetem mais da metade do lucro.
