A Federação Única dos Petroleiros (FUP) divulgou propostas para o setor de óleo e gás brasileiro, defendendo fortalecimento do papel estatal na Petrobras e redução de dividendos. O documento, intitulado Plataforma de Políticas Públicas do Setor de óleo e Gás 2027-2030, visa influenciar o debate político nacional.
A instituição apresentou cinquenta propostas que incluem a reestatização de refinarias e o retorno à obrigatoriedade da Petrobras como operadora única em áreas do pré-sal. A legislação original de dois mil e dez determinava participação mínima de trinta por cento da estatal em cada campo, o que foi alterado pela lei de três mil trezentos e sessenta e cinco em dois mil dezesseis.
O documento sugere a revisão do Estatuto Social da companhia e a adequação da política de remuneração aos acionistas, propondo que o interesse público prevaleça sobre a maximização de lucros no curto prazo. A coordenadora-geral da FUP, Cibele Vieira, informou que as ideias surgiram do Congresso da FUP, com cerca de quatrocentos participantes.
Um dos eixos propostos é a Soberania Nacional e Distribuição Justa da Riqueza. Para isso, a FUP defende a criação de um comitê para gestão da renda petrolífera e sugere um imposto permanente sobre a exportação de petróleo cru para fomentar o refino nacional.
Outras medidas incluem a reestatização de ativos privatizados, como refinarias de Mataripe, Clara Camarão, SIX e Ream, além da BR Distribuidora e Liquigás. A diretora técnica do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), Ticiana Alvares, afirmou que a soberania energética vincula-se à capacidade do Estado de se apropriar de seus recursos.
