O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou neste sábado, dia 15, a chamar partidos, federações, coligações e representantes de emissoras de rádio e televisão. O objetivo é elaborar os planos de mídia para o horário eleitoral gratuito das Eleições 2026, definindo dias, horários e inserções de propaganda.
A legislação eleitoral exige que a distribuição contemple todas as legendas, incluindo aquelas com menor audiência. Sorteios definirão a ordem de veiculação da propaganda no primeiro dia do período. O plano de mídia é previsto na Lei das Eleições e regulamentado por resolução do TSE, que pode ser organizado pelo sistema próprio do tribunal.
O horário eleitoral gratuito para o primeiro turno ocorrerá entre 28 de agosto e 1º de outubro, antes da votação marcada para 4 de outubro. As emissoras têm prazo até 21 de agosto para definir responsabilidades sobre equipamentos e profissionais, além de estabelecer como será a transmissão do sinal único.
Para a disputa presidencial, o TSE realizará uma audiência pública em 25 de agosto para receber sugestões sobre a resolução do plano de mídia. Representantes dos partidos e emissoras foram convocados, com prazo para envio de sugestões até 19 de agosto e manifestação oral até 17 de agosto. A audiência será híbrida.
