O governo espanhol planeja ações para combater o uso excessivo de contratos temporários no setor público. O Ministério para a Transformação Digital e a Função Pública identificou menos de 200 mil trabalhadores nessa situação, que se estende há mais de duas décadas no país.
A situação de contratação temporária no serviço público espanhol persiste há mais de vinte anos. Estima-se que cerca de um terço dos servidores públicos esteja em caráter temporário. Esse cenário gerou advertências de Bruxelas e do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) aos diversos governos.
Atualmente, o Executivo mantém discussões com a Comissão Europeia sobre o tema. O Ministério, liderado por Óscar López, analisou as escalas de pessoal e restringiu o abuso de temporariedade aos profissionais que estão nessa condição há mais de três anos, entre os mais de novecentos mil que não possuem contrato fixo.
Para amenizar o problema, o departamento está elaborando um conjunto de medidas em conjunto com as comunidades autônomas.
