O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com ações no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) para barrar candidaturas de Janine Lucena, Dinho Dowsley e Vitor Hugo. Os pedidos alegam envolvimento dos políticos com grupos criminosos da Grande João Pessoa.
As ações, registradas em datas distintas, visam impugnar o registro dos candidatos. No caso de Janine Lucena, o procurador Marcos Queiroga argumenta que ela já foi denunciada duas vezes. Uma denúncia por corrupção eleitoral foi recebida pelo TRE em três de agosto deste ano. Outra, por organização criminosa, foi aceita na esfera criminal em março de dois mil e vinte e seis.
O MPE defende que o impedimento previsto no artigo dezessete da Constituição não exige trânsito em julgado ou condenação em segunda instância. Segundo o órgão, a candidata foi alvo da Operação Mandare, em dois mil e vinte e quatro, por supostamente intermediar contratação ligada a facção em gestão municipal.
As ações contra Dinho Dowsley, presidente da Câmara de João Pessoa, e Vitor Hugo, ex-prefeito de Cabedelo, também se baseiam em investigações. Contra Dinho, o MPE usa processo penal da Operação Território Livre, que apurou aparelhamento de facções na prefeitura. Já contra Vitor Hugo, a alegação foca na vedação constitucional de uso de organizações paramilitares no processo político.
A defesa de Janine Lucena negou as acusações, afirmando que o pedido se baseia em presunção de culpa. Os advogados ressaltaram que a candidata nunca foi condenada criminalmente.
