O Ministério de Trabalho e Assuntos Sociais anunciou um aumento no auxílio parental e a revisão do sistema de subsídios de moradia. As alterações visam reduzir os impactos da inflação e melhorar a situação de famílias com crianças, segundo o ministério.
O aumento do benefício parental se aplica apenas a crianças nascidas a partir de um de janeiro de dois mil e vinte e sete, incluindo aquelas acolhidas por famílias substitutas. O custo adicional para o orçamento estatal seria de aproximadamente 230 milhões de coroas no primeiro ano. Caso o benefício fosse estendido a todos os beneficiários atuais, o gasto seria de cerca de 7,3 bilhões de coroas no próximo ano, estima o ministério.
As modificações no subsídio de moradia substituem o auxílio e o complemento de moradia, além do auxílio-alimentação e subsídios para crianças. A proposta visa oferecer vantagens a famílias vulneráveis em moradia, bônus infantil e subsídio energético. A extensão do grupo elegível para incluir pessoas solteiras com filhos até os 15 anos, em vez de sete, foi justificada pelos autores das alterações.
Outra mudança importante é o fim da determinação de parâmetros de moradia com base no número total de habitantes da residência. Agora, os critérios se diferenciam para locais com até 69.999 habitantes, acima de 70 mil, e para a capital e Brno. O novo aluguel normativo será definido para os distritos a partir de outubro.
