O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) acerca do destino de dez armas apreendidas do ex-presidente Jair Bolsonaro. O magistrado estabeleceu um prazo de cinco dias para o órgão se pronunciar sobre os itens confiscados pela Polícia Federal (PF).
A determinação ocorreu após a PF pedir a Moraes que definisse o paradeiro dos equipamentos. A corporação apreendeu pistolas e carabinas de diversos calibres, incluindo modelos Taurus, Glock e Caracal. Em oito de julho, Moraes havia determinado a operação da PF na residência do ex-presidente para confiscar armas de fogo, munições e acessórios. Na mesma decisão, o ministro ordenou a revogação do registro de colecionador, atirador desportivo e caçador (CAC) do ex-presidente.
As apreensões foram iniciadas após um agente da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) encontrar uma pistola registrada em nome do ex-presidente durante uma blitz em Taguatinga, no Distrito Federal, em 15 de junho. O policial relatou que a arma estava no carro oficial da Presidência da República. Posteriormente, Moraes exigiu explicações da defesa sobre a manutenção da pistola e de um carregador sobressalente na residência do capitão da reserva.
Os advogados do ex-presidente alegaram que o equipamento apreendido estava inoperante, pois a equipe de segurança removeu o percursor da arma. Eles informaram que Bolsonaro entregou o item ao agente do GSI para reparo. A defesa também argumentou que a condenação do capitão da reserva não implicava a entrega de armas ou o cancelamento de registro.
