O ministro da Educação, Leonardo Barchini, homologou nesta segunda-feira, 17 de agosto, as diretrizes para o ensino de arte na educação básica. O documento, produzido pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), orienta sistemas de ensino e escolas sobre o tema.
As diretrizes reforçam a arte como campo de conhecimento. O ensino deve ser organizado em quatro componentes: artes visuais, dança, música e teatro. O texto determina que a arte deve ser vista como prática educativa que integra experiências internas e externas ao ambiente escolar.
A norma busca combater a visão de que a arte é atividade secundária ou apenas complementar a datas comemorativas. O parecer estabelece que o ensino deve envolver criação, experimentação, apreciação e reflexão crítica, além de técnica e reprodução.
O documento orienta que obras sejam analisadas em seus contextos históricos, sociais e culturais. Isso visa ampliar o repertório cultural dos estudantes e auxiliar o desenvolvimento cognitivo, afetivo, social, cultural e estético. As redes de educação definirão a carga horária para cada componente curricular de arte.
As escolas deverão avaliar condições físicas e pedagógicas para ofertar os componentes. Elas também precisam elaborar planos com metas progressivas para melhorar espaços, materiais e recursos, além de fomentar parcerias com a comunidade local.
