O governador em exercício do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, afirmou nesta terça-feira, dia 18, que o estado possui cerca de 26 bilhões de reais em débitos com instituições financeiras e planeja reestruturar esses valores para reduzir custos e reorganizar as contas públicas.
A negociação não se restringe ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que trata dos débitos estaduais com a União, explicou Couto. Ele detalhou que o objetivo é reorganizar os passivos mantidos com bancos e outras instituições financeiras, buscando condições financeiras mais vantajosas.
Em relação à operação, o governador em exercício disse que o Tesouro Nacional não precisará oferecer nova garantia federal. A discussão foca em formatos de realocação das dívidas. Couto informou ainda que o governo fluminense pretende buscar apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nas próximas fases da reorganização.
Em outra frente, o Rio de Janeiro negocia sua dívida com a União. Após a adesão ao Propag, oficializada em junho, o débito do estado caiu de 210 bilhões de reais para 168,5 bilhões de reais. As parcelas mensais diminuíram de 436 milhões para 119 milhões, e o prazo de pagamento foi estendido até 2056, com correção apenas pela inflação.
O estado se comprometeu a reduzir vinte por cento do total devido à União. Além disso, recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) permanecerão com o governo federal até 2048, e o estado deverá aplicar um por cento do saldo devedor em áreas como educação e segurança.
