Sarah B. Rogers, subsecretária de Estado dos Estados Unidos para Diplomacia Pública, classificou como “censura imposta pelo Brasil” uma determinação eleitoral. A regra restringe a recomendação de perfis e publicações de candidatos nas redes sociais, conforme detalhado pela plataforma X.
A funcionária, ligada ao governo do presidente Donald Trump, fez a declaração após o X detalhar o funcionamento do filtro implementado para as eleições brasileiras de 2026. O mecanismo, chamado Brazil2026ElectionFilter, atua na aba “Para Você” para retirar recomendações de contas informadas à Justiça Eleitoral.
A plataforma esclareceu que os perfis dos candidatos não serão suspensos, e o conteúdo permanecerá acessível diretamente em suas páginas. A medida, segundo o X, visa reduzir a visibilidade e o alcance desses perfis, cumprindo a Resolução TSE 23.610 de 2019, em seu artigo vinte e oito.
Essa determinação obriga provedores de sistemas de recomendação a excluir canais e perfis indicados à Justiça Eleitoral dos resultados, exceto em casos de impulsionamento pago. A restrição passou a valer com o início da campanha eleitoral, autorizada desde dia dezesseis de agosto de dois mil vinte e seis.
Empresas com mais de cinco milhões de usuários tiveram até dia dezesseis de agosto para apresentar ao TSE um plano de conformidade. Este plano deve detalhar a moderação, o uso de inteligência artificial e o funcionamento algorítmico das medidas contra desinformação.
