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Política

Estados americanos proíbem reconhecimento legal de IA em uniões

Carla Fernandes
Última atualização: 19 de agosto de 2026 02:55
Carla Fernandes
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Tempo: 2 min.
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Quatro estados dos Estados Unidos aprovaram leis que impedem o reconhecimento de sistemas de inteligência artificial como pessoas, o que inviabiliza o casamento legal com tais sistemas. As medidas foram adotadas em Idaho, Dakota do Norte, Utah e Tennessee, conforme levantamento de veículos de comunicação.

A legislação surge em reação ao aumento de relatos de pessoas que estabelecem laços afetivos com chatbots e realizam cerimônias simbólicas de compromisso. Atualmente, nos Estados Unidos, casamentos entre humanos e IAs não possuem respaldo legal. Em Las Vegas, por exemplo, um celebrante relatou receber um pedido de uma mulher da Califórnia para casar com um chatbot, embora a cerimônia não tenha ocorrido.

A popularização desses vínculos acompanha o crescimento do uso de IA para companhia e terapia. Um estudo da Harvard Business Review, analisando mais de 12,6 mil casos entre março de 2025 e fevereiro de 2026, apontou essas duas finalidades como as mais usadas pelos chatbots. Outro levantamento indicou que um quarto dos jovens adultos acredita que a inteligência artificial pode substituir completamente os laços amorosos humanos.

Desde 2022, foram apresentados 23 projetos de lei em diferentes estados visando restringir os direitos de sistemas de IA. No Missouri, um senador estadual republicano apresentou o “AI Non-Sentience and Responsibility Act”, que proibia que IAs possuíssem consciência ou direitos de cônjuge. A proposta foi rejeitada em uma comissão da Câmara.

A lei do Tennessee, sancionada em abril, é a única que exclui explicitamente inteligência artificial, algoritmos e máquinas da definição legal de pessoa. Em Idaho, Dakota do Norte e Utah, a IA foi incluída em proibições mais amplas relacionadas à personalidade jurídica de entidades não humanas.

TAGGED:casamentodireitos legaisInteligência Artificialleis-euaTecnologia
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