O Ministério Público Federal protocolou uma ação civil pública na Justiça Federal para impedir o colapso da Igreja de São Miguel, localizada no Pelourinho, em Salvador. O órgão apontou que o templo, tombado pelo Iphan em 1938, sofre com deterioração grave, como telhado danificado e madeira apodrecida.
A ação exige que o município isole a área de risco em quinze dias e inicie obras emergenciais em trinta dias. O Ministério Público Federal aponta responsabilidade solidária da Ordem Terceira de São Francisco, do Iphan e dos governos federal, estadual e municipal, pois o tombamento impõe deveres de conservação.
A procuradora da República Vanessa Previtera declarou que o local é um bem de relevância histórica nacional que necessita de medidas imediatas de restauro para evitar perda cultural. Na Bahia, o Ministério Público Federal administra trezentos e oitenta e oito processos judiciais sobre patrimônio histórico, sendo cento e noventa e sete ações civis públicas.
A situação do patrimônio histórico na capital baiana já gerou atenção. Em fevereiro de dois mil e vinte e cinco, houve o desabamento do forro da nave central da Igreja de São Francisco, no Pelourinho, evento que resultou em feridos e em um óbito de turista.
