A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réu um deputado federal por injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), refere-se a declarações feitas pelo parlamentar durante sessão na Comissão de Segurança Pública da Câmara em abril do ano passado.
O deputado fez declarações na ocasião, afirmando querer que o presidente morresse e que ele deveria ir para o inferno. Ele também comentou sobre a saúde do presidente e sobre a situação do país.
A relatora, Cármen Lúcia, entendeu que há indícios do crime de injúria porque a imunidade parlamentar não se aplica a falas sem relação com o mandato. Segundo a relatora, as expressões não constituíram crítica política ou fiscalização de ato de governo, mas sim ofensa pessoal.
Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino acompanharam a decisão por unanimidade. O ministro Cristiano Zanin declarou suspeição por ter atuado como advogado pessoal do presidente antes de assumir cargo no STF.
Alexandre de Moraes afirmou que grupos confundem exercício de direitos com abuso. Ele ressaltou que a imunidade parlamentar serve para debater assuntos e fiscalizar Poderes, mas não para cometer crimes.
