O Ministério da Justiça solicitou à Polícia Federal e à Agência Nacional de Proteção de Dados que investiguem e fiscalizem o funcionamento de oitenta sites. Essas plataformas oferecem ferramentas de inteligência artificial para criar imagens e vídeos falsos de mulheres nuas, prática conhecida como “nudificação”.
A nota técnica da Secretaria de Direitos Digitais da pasta orientou os órgãos a avaliar a suspensão das páginas. A SaferNet Brasil identificou os sites, que permitem modificar fotos para gerar conteúdos íntimos falsos. O documento apontou que essa prática pode violar direitos fundamentais de personalidade, como a intimidade e a imagem.
Os casos de deepfakes sexuais em ambiente escolar mostram a dimensão do problema. Um levantamento da SaferNet Brasil, feito em fevereiro deste ano, contabilizou cento e setenta e três vítimas em escolas, além de dez casos envolvendo adultos e vinte relacionados a vazamento de imagens íntimas reais.
Dados mais amplos reforçam a gravidade do uso dessas ferramentas. Entre janeiro e julho de dois mil e vinte e cinco, a SaferNet recebeu setenta e seis mil, novecentos e noventa e sete denúncias de crimes digitais. Quarenta e nove mil, trezentos e trinta e seis delas estavam ligadas a abuso e exploração sexual infantil.
