O Tribunal de Contas da União (TCU) derrubou na quarta-feira, dia 19, a cautelar que suspendia uma licitação de R$ 1 bilhão no Porto de Santos, em São Paulo. A decisão restabeleceu o procedimento vencido por um consórcio ligado a parentes do ministro Bruno Dantas, também membro do TCU.
A decisão ocorreu na ausência do relator Augusto Nardes, por motivo de saúde. Na semana anterior, Nardes havia apontado indícios de irregularidades e determinado a interrupção do edital. Uma fonte do TCU informou que o ministro Dantas agiu nos bastidores para reverter a medida.
O presidente da Corte, Vital do Rêgo, recuperou uma questão de ordem de 25 de fevereiro de 2025 para debater a possibilidade de pedir vista durante análise de cautelar. Isso permitiu que o plenário examinasse a determinação de Nardes sem a presença do relator.
O ministro Walton Alencar Rodrigues votou pela derrubada da cautelar, afirmando que a continuidade do processo no Porto de Santos não gerava risco. Ele criticou a imprensa por associar o caso a Bruno Dantas. Ao final, o plenário retirou os efeitos da decisão anterior e autorizou a retomada do certame, que foi ganho pelo Consórcio Portolog.
A decisão suspensa por Nardes alegava risco de prejuízo, pois o contrato de 20 anos e valor de R$ 1,06 bilhão poderia criar direitos de difícil reversão. A unidade técnica do TCU havia sugerido ouvir a Autoridade Portuária de Santos antes de aplicar a cautelar.
