A Justiça do Trabalho suspendeu as demissões em massa realizadas pela Casas Bahia em todo o país. A decisão ocorreu na noite de terça-feira (18) e foi motivada por solicitação da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC).
A varejista havia anunciado na semana anterior dificuldades financeiras e protocolou pedido de recuperação judicial na Justiça. Com o desligamento de cerca de 1,9 mil funcionários e o fechamento de 298 lojas, a ação foi barrada pela magistrada Katarina Roberta Mousinho de Matos, da 11ª Vara do Trabalho do Distrito Federal.
A juíza entendeu que as dispensas ocorreram sem a participação do sindicato da categoria, o que é exigido pela legislação e pela jurisprudência trabalhista. Segundo a decisão, a empresa pode redimensionar o quadro após a intervenção sindical, mas o sindicato não possui poder de veto.
Em cumprimento à liminar, a empresa tem cinco dias para reestabelecer os vínculos empregatícios e incluir os trabalhadores na folha de pagamento. O plano de saúde e os benefícios assistenciais também devem ser restaurados em 48 horas. Novas demissões exigirão intermediação sindical.
A companhia informou, por nota, que respeita as determinações judiciais e está avaliando os termos da decisão, prometendo prestar os esclarecimentos necessários no processo.
