O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retirada de partes de um discurso feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão, do ministro André Mendonça, exige que as equipes do presidente e de aliados removam pedidos de voto de redes sociais após convenção na Bahia.
A determinação se refere a manifestação ocorrida em 16 de agosto, antes do início oficial da campanha eleitoral. Durante o evento, o presidente pediu apoio a candidatos aliados e, posteriormente, à sua própria candidatura. A ação foi solicitada pelo partido Novo, contra Lula, o PT, o governador Jerônimo Rodrigues, o senador Jaques Wagner e o ex-ministro Rui Costa.
Em liminar, Mendonça mandou excluir apenas os trechos considerados irregulares, recusando o pedido para remoção total do conteúdo da convenção. A transmissão do evento possui mais de três horas e contém diversos temas, o que justifica a exclusão específica das passagens com apelos explícitos por votos.
A legislação eleitoral permite que pré-candidatos apresentem propostas e busquem apoio político antes do início da campanha. No entanto, o pedido explícito de voto é classificado como propaganda eleitoral antecipada. O ministro afirmou que há elementos suficientes para remover as passagens manifestamente irregulares dos canais dos representados.
