A Casas Bahia enfrenta dezenas de ações de despejo movidas por proprietários de imóveis em várias cidades do Brasil. Os processos atingem lojas em shoppings e galpões logísticos. A empresa alega que os contratos de aluguel são essenciais para sua sobrevivência financeira durante a recuperação judicial.
A varejista listou os contratos de aluguel no pedido de recuperação judicial, pois as lojas físicas representam mais da metade de sua receita operacional. A perda desses pontos comerciais poderia inviabilizar a continuidade das atividades. Um caso envolve dois galpões logísticos em Contagem, Minas Gerais, e São José dos Pinhais, Paraná, pertencentes ao fundo imobiliário HSI Logística.
Segundo a gestora do fundo, os aluguéis de julho foram pagos, mas os valores de agosto não foram quitados. A gestora notificou a empresa e disse estar preparada para iniciar ações de despejo. Especialistas em direito imobiliário apontam que a recuperação judicial não protege automaticamente os imóveis alugados.
Rafael Verdant, sócio do contencioso cível do Albuquerque Melo Advogados, explicou que ações de despejo podem continuar na Justiça comum após o pedido de reestruturação. Ele afirmou que obrigações correntes, como aluguéis que vencem após o pedido, geralmente não entram no plano de recuperação.
O Grupo Casas Bahia ocupa 1,07 milhão de m² em empreendimentos industriais e logísticos no país, segundo levantamento da Newmark. A companhia está presente em São Paulo, com 358 mil m² ocupados, e em outros estados, como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Pernambuco.
