O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, instituiu dois novos núcleos para assegurar a segurança das eleições de 2026. As portarias, publicadas nesta quinta-feira, 20, criam o Núcleo Institucional de Apoio Eleitoral (Niae) e o Núcleo Institucional de Garantia dos Direitos Eleitorais (Nigde).
O Niae visa garantir a integridade e a tranquilidade de eleitores, servidores e juízes eleitorais. Sua função é prevenir e resolver problemas em serviços essenciais ao pleito causados por fatores ambientais ou estruturais. O núcleo conta com a participação de órgãos como Operador Nacional do Sistema Elétrico, Agência Nacional de Telecomunicações, Ministério Público Federal, Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A atuação do Niae se estenderá até vinte e quatro horas após o segundo turno, previsto para 25 de outubro.
Já o Nigde foca em assegurar a legalidade das condutas de candidatos e o respeito aos eleitores. Este núcleo atuará na prevenção e apuração de práticas criminosas durante o processo eleitoral, encaminhando informações às autoridades competentes. Ele reúne PF, PRF, Senasp, Abin, além da Procuradoria-Geral Eleitoral e do Ministério Público dos Estados.
A composição do Nigde difere do Niae, pois não inclui organizações de energia e comunicações. A atuação do Núcleo Institucional de Garantia dos Direitos Eleitorais tem prazo definido até a realização do segundo turno, mas pode ser estendida se houver necessidade comprovada.
